O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou nesta segunda-feira (9) ao plenário da Casa que decidiu dar continuidade à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a votação do dia 17 de abril. A decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência oficial do Senado.
Substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, acolheu nesta segunda-feira pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para anular a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara.
“[Quando o Senado recebeu o processo] disse que a tramitação não seria tão célere de modo que parecesse apressado nem tão demorada de modo que parecesse procrastinação. Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, declarou Renan no plenário do Senado.
“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa […] Por todo o exposto, deixo de conhecer o ofício da Câmara dos Deputados e determino sua juntada aos autos da denúncia com esta decisão”, completou o presidente do Senado.
Após o anúncio da decisão, Renan Calheiros teve de suspender a sessão temporariamente devido ao tumulto que se formou no plenário devido ao inconformismo de senadores governistas.
O presidente do Senado tentava dar a palavra ao orador que se encontrava na tribuna, o senador José Pimentel (PT-CE), mas era impedido devido aos gritos de senadores. “Não gritem, não gritem, não gritem”, apelou Renan.
Como não conseguiu ser atendido, ele decidiu suspender a sessão. “Vou suspender a sessão por dois minutos para que Vossas Excelências gritem em paz”, declarou.
O ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Casa chegou, às 11h37 desta segunda, na Secretaria-Geral do Senado. Cabia a Renan decidir se devolvia ou não o processo aos deputados federais.
Com a decisão de Renan Calheiros de dar continuidade à tramitação do processo de afastamento, deverá ser lido ainda nesta segunda-feira, no plenário do Senado, um resumo do parecer da comissão especial do impeachment que recomenda a instauração do processo pelo Senado.
Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores. A sessão de votação do parecer está prevista para iniciar na manhã desta quarta-feira (11).
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