Dois jovens são assassinados na saída de boate no Cariri

92c3523de61d06eebdc515f2babb64b9_MDois jovens naturais da cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, foram assassinados na madrugada deste sábado (26) assim que saíram de uma boate no município de Ouro Velho. O crime ocorreu por volta das duas horas da manhã.

As vítimas foram: Rodrigo Francisco da Silva, de 30 anos, residente na Travessa Silvino Nóbrega e Danilo Quintans Caldeira, de apenas 20 anos, residente à rua Coronel Manoel Rafael, 421. Danilo é filho de um professor da rede pública Dácio José Caldeira.

Os jovens estavam na boate Full House,no centro de Ouro Velho, quando foram surpreendidos ao sair por homens ainda não identificados que dispararam vários tipos nas vítimas.

A Polícia Civil através do delegado Dr. Paulo Rabelo já começou as investigações para tentar elucidar o caso. Ainda não se tem suspeitas do que teria motivado o duplo homicídio.

De Olho no Cariri

Com informações de Jacqueline Oliveira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.